O Poder Público frequentemente enfrenta desafios sem soluções prontas ou desconhece alternativas já existentes ou em desenvolvimento. Para superar isso, as compras públicas podem se tornar um importante canal de fomento à inovação e à contratação de startups. Este curso apresenta o conceito de startups e explora os 11 principais instrumentos que viabilizam sua contratação, além de produtos e serviços inovadores, conforme o Marco Legal das Startups e outras legislações relevantes. O aprendiz conhecerá os caminhos jurídicos que permitem à Administração Pública acessar soluções inovadoras e impulsionar a modernização dos serviços públicos.
30 dias/10 horas
Instituição da Administração Pública
Abertura
Módulo 1: O marco legal, encomenda tecnológica e CPSI
Módulo 2: Concorrência por melhor técnica ou técnica e preço e concurso
Módulo 3: Inexigibilidade de Licitação e Dispensa de licitação em razão do valor
Módulo 4: Pregão e Diálogo Competitivo
Módulo 5: Credenciamento, Pré-qualificação e PMI
Conclusão
Identificar o conceito de startups e os principais instrumentos jurídicos para contratação de produtos e serviços inovadores pelo Poder Público, bem como compreender a importância do Marco Legal das Startups e outras legislações que viabilizam essas contratações como estratégia para fomentar a inovação na Administração Pública.
Vamos lá?
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